Parlamentar da base exige uma ´intervenção maior´ do Estado

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) voltou a cobrar no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (11), o apoio do governo do estado e de entidades para que unam forças e ajudem a resolver o conflito entre pequenos produtores rurais dos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e pessoas que se auto-declaram índios Tupinambá. De acordo com a deputada, a disputa pela demarcação de terras na região, intensificada pelas constantes invasões, transformou o sul da Bahia em um verdadeiro palco de guerras, trazendo insegurança, medo, violência e mortes, além de sérios prejuízos econômicos e sociais para toda a região cacaueira.

Ângela Sousa informou que a situação já era de insegurança e de violência, numa guerra que já vinha sendo anunciada há vários anos, mas que foi acirrada ainda mais com a morte do produtor rural Juraci Santana, líder do Assentamento Ipiranga, em Una, assassinado a tiros supostamente por índios Tupinambá. Revoltados com a situação, agricultores e moradores de Buerarema decidiram interditar a BR-101 no trecho de acesso ao município sul baiano em protesto contra a onda de violência na região de conflito. O clima de revolta da população levou os comerciantes a baixarem as portas dos seus estabelecimentos em solidariedade aos produtores rurais.

Em seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Ângela Sousa reafirmou que essa situação de conflitos, medo e insegurança não pode continuar, sendo necessária uma intervenção maior do Estado para que o problema seja resolvido. Desde 2008 a deputada Ângela Sousa vem alertando sobre o clima de guerra na região, apontando inclusive os prejuízos econômicos e sociais para toda a região. Nesse sentido, a parlamentar vem articulando reuniões nas secretarias de Segurança e de Justiça, solicitando reuniões nas comissões de Agricultura e Direitos Humanos, participado de audiências com o governador Jaques Wagner e até encontros e sessões especiais em Brasília na tentativa de buscar soluções para o conflito, para que pequenos produtores rurais voltem a garantir o sustento de suas famílias.

Ângela Sousa fez questão de ressaltar que não é contra a demarcação e que se os descendentes dos índios têm direitos é preciso assegurar as suas terras, mas é necessário estabelecer critérios de como ocorrerá esse processo e o que será feito com mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus e Buerarema que hoje vivem da agricultura familiar e que podem perder suas propriedades. “São milhares de pequenos agricultores que vivem com suas mãos calejadas do trabalho para sustentar suas famílias. É gente que vive do trabalho e que planta para abastecer a cidade. Para onde irão essas famílias caso ocorra a demarcação?”, questionou a deputada estadual.

Ângela Sousa também informou que o Governo Federal possui o programa Brasil Sem Miséria, com uma série de iniciativas como o da Agricultura Familiar e o Programa de Aquisição de Alimentos, que buscam justamente garantir apoio ao homem do campo e beneficiar os pequenos agricultores, mas ao realizar a demarcação o próprio governo coloca em risco esses programas, retirando as terras de pessoas que estão em suas pequenas propriedades a mais 80 anos. Além disso, Ângela Sousa também cobrou uma ação mais eficaz na segurança dos produtores que tiveram a reintegração de posse das áreas, já que são comuns os casos dos índios que deixam as terras por força da justiça, mas que acabam retornam para as áreas invadidas após a saída da polícia, causando terror e medo na região.

Os pequenos produtores reclamam do clima tenso que se instalou na região, transformando o Sul da Bahia num verdadeiro campo de guerra. Somente nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema serão mais de 47 mil hectares de terras que estão entre as áreas a serem demarcadas, passando as propriedades de pequenos produtores, a maioria que vive da agricultura familiar, para descendentes dos índios Tupinambá. O problema, segundo a deputada, é que não se definiu esses critérios, as áreas alvo da demarcação e muito menos o que será feito com os pequenos agricultores que hoje vivem nesses locais. E enquanto não se busca uma solução, a violência se instalou na região, com as constantes invasões de terras, trazendo o medo, a violência e mortes  na zona rural. “Essa situação não pode continuar”, alerta a deputada.